O Senado Federal deve avançar nesta quarta-feira (14) na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal. A sessão prevista para hoje marca a conclusão da etapa de debates, abrindo caminho para a votação do texto em primeiro turno.
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis em duas votações. Pelas regras da Casa, também deve ser respeitado um intervalo de três sessões de discussão entre os turnos. Sem mudanças nesse procedimento, a conclusão da votação poderia ficar para depois do segundo turno das eleições.
O governo federal, porém, tenta acelerar o processo para que a análise seja concluída ainda nesta quarta-feira. A redução da jornada de trabalho é uma das propostas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governo articula votação em dois turnos
A estratégia para acelerar a tramitação envolve um requerimento apresentado pela liderança governista no Senado, com o objetivo de estabelecer um calendário especial e dispensar o intervalo regimental entre as votações.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o pedido já reúne assinaturas suficientes para ser aprovado. A decisão depende da análise dos senadores durante a sessão desta tarde.
Se o requerimento receber o aval do plenário, o segundo turno poderá ocorrer logo após o primeiro, permitindo que o Senado conclua a votação da proposta no mesmo dia.
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Flávio Bolsonaro anuncia apoio à proposta
A posição da oposição em relação à PEC passou por mudanças nos últimos dias. Inicialmente, parlamentares contrários ao texto buscavam prolongar a tramitação para adiar a decisão. Outra estratégia discutida era apresentar emendas que poderiam fazer a proposta retornar à Câmara dos Deputados.
O cenário mudou diante da avaliação de que votar contra o fim da escala 6x1 poderia gerar desgaste político durante o período eleitoral, especialmente nas redes sociais.
Senadores do PL também passaram a considerar a possibilidade de liberar os integrantes da bancada para votarem de acordo com suas próprias posições, diante da percepção de que a proposta conta com apoio suficiente para avançar.
Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que votará favoravelmente à PEC, afirmando que sua decisão acompanha a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros. Apesar disso, manteve críticas ao projeto e afirmou que os custos decorrentes da mudança seriam responsabilidade do governo.
Anteriormente, Flávio havia sinalizado a possibilidade de se abster da votação.
Oposição defende outro modelo de jornada
Durante a discussão sobre o tema, integrantes da oposição defenderam alternativas à redução da jornada de trabalho. Entre elas está uma proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê o pagamento por hora trabalhada e maior flexibilidade na organização das jornadas, incluindo situações em que poderia haver redução salarial.
Parlamentares contrários à PEC argumentam que mudanças nas regras de trabalho não deveriam ser impostas de maneira uniforme. Já os defensores da proposta sustentam a necessidade de reduzir a jornada e ampliar o tempo disponível para descanso e convivência familiar.
Foto: Andre Coelho/EPA-EFE/REX/Shutterstock
Lula relaciona mudança de posição à pressão popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na terça-feira (13), a mudança de posicionamento de integrantes do PL. Na avaliação do presidente, as manifestações populares e a mobilização em defesa do fim da escala 6x1 contribuíram para a alteração de estratégia do partido.
Lula também rebateu críticas à proposta e reafirmou seu apoio à redução da jornada de trabalho, destacando a importância de atender às reivindicações dos trabalhadores.
A votação desta quarta-feira poderá representar um avanço decisivo para a PEC no Senado. Para ser aprovada, a proposta precisará alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis em cada turno. Caso seja confirmada a dispensa do intervalo regimental, as duas etapas poderão ocorrer ainda hoje. Texto: Redação Portal Sem Cortes
